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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua José Coelho da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Formação da Guarda Municipal ao salário base de remuneração dos servidores públicos do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, nos termos da Emenda Constitucional n° 124/2022; da Lei Federal n° 14.434/2022; e da Lei Federal n° 14581/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Nos termos do art. 103 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal n° 12.305/10, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Boa Vista II e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da banda municipal oficial do município de cascavel - Ce, Radialista Francisco Ferreira Evangelista (Chico Evangelista), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Rua do Loteamento Capoga Hill’s e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n° 124/2022
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 72 e 73 do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município (RJU), aprovado pela Lei Municipal N° 999/2000, acerca dos servidores efetivos investidos em cargos em comissão, direção, chefia ou assessoramento, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Beach e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Nos termos do art. 103 do Regimento Interno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.154, de 28 de setembro de 2023
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua Professor João Paulo de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesas do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Retirado de Pauta por ter os Pareceres Contrários das Comissões
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas Francisco Januário da Silva e Maria Lopes de Sousa no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento Sol & Mar, no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento Lagoa dos Pássaros no Sítio Manguinhos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no art. 13 da Lei Municipal n° 1205/2005 (CTM) para inserir o inciso IX, que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Retirado de Pauta por ter os Pareceres Contrários das Comissões
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento por força do art. 103 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as ruas do loteamento Barra da Caponga e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as ruas do loteamento residencial jacarecoara e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ: 29.347/0001-48, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife RR Maia Resíduos Industriais LTDA, porte EPP, com nome de fantasia Ype Amarelo Resíduos e Biomassa, inscrita no CNPJ: 48.344.599/0001-07, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Encaminhado Mensagem Retificativa n. 001/2024 nos Documentos Acessórios)
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: CNIP - Comércio Nacional de Iluminação Pública LTDA, com nome fantasia, LEDs do Brasil, inscrita no CNPJ: 14.248.351/0001-20, no Município de Cascavel, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto do Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Nos termos do art. 103 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal n. 001/GAB/CONT., de 02 de janeiro de 2023, que Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Novo Construção
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento por força do art. 103 do Regimento Interno
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Deputado Federal Mauro Filho, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense à sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/Ce na forma que indica.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Beto Ramires
Gleidson da Boa Água
Júlio da Caixa
Paulo da Judite
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Que seja enviado oficio em Moção de Aplausos as escolas das redes municipais, estaduais e privadas deste município pelos excelentes resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgados na última quinta- feira , 09/02 , pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), assim como nas respectivas aprovações no Sistema de Seleção Unificada (SISU), permitindo o ingresso de jovens e adultos nas universidade públicas deste país.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Camilo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de assuntos religiosos, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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