13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 17:00 Encerramento: 12/05/2026 - 18:28
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 117 do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=0PiwdpCvI0g. O Sr. Presidente convida ao sr. Dionis Souza de Lima – Secretário de Trânsito e Transporte de Cascavel, que falou em defesa do Projeto de Lei n. 041/2026, Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Novo Construção
Turno:
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOSÉ XAVIER FREIRES e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá ouras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Araújo e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel - CE, e dá outras providência
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n. 2.342, de 08 de abril de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a reforma do Posto de Apoio à Saúde na Localidade de Manguinho, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a reestruturação asfáltica da Rua Isac Benício, localizada na Sede do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia