Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio do TCE/CE nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado - TCM/CE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, PARECER PRÉVIO N° 247/2023 - PROCESSO N° 07806/2021-1 – TCE - CE - Parecer Prévio do TCE/CE nº 247 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as ruas do loteamento Barra da Caponga e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca da lâmpada do posto em fonte o Depósito do Sr. Orlando na Rua Marinheiro Silva. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a melhoria na estrada da Comunidade do Coaçu. - - |
Aprovado |