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PELO 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O § 5º DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.932/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.914/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) A SER DESAPROPRIADO PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.902/2017, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS PRAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.203/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PASTOR JOSENIAS FORTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA MÁRIO LYCIO SEVE DE ABREU E LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA FINS DE UNIFICAR A CONTROLADORIA E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 115/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHO E AMIGOS DE PITOMBEIRA - IFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 148/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.917/2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.917/2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE CRIAÇÃO DE ASSESSORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOURDES BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANTÕNIO RIMUALDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS ANTÔNIO JARDILINO DA SILVA E RUA ALZIRA CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO DE DEUS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SANTA EDWIGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NUNES BEZERRA NO DISTRITO DE PITOMBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 219/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.936/2018 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIA À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BANCOS QUE OPERAM EM CASCAVEL A INSTALAREM ACESSO PARA OS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Alex do Zumbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento pela finalização da Legislatura
Texto Original
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 253/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O ANO DE 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 254/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA COMUNIDADE DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NICÁCIO CONSTANTINO DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 270/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.735/2014 NO QUE CONCERNE À AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 299/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento pela finalização da Legislatura
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. WALTEMAR MATIAS DE SOUZA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO 05 A 17 DE MAIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERANDO O REQUERIMENTO N° 075/2017 (CÓPIA ANEXO), APROVADO NO DIA 04/04/2017 NO QUAL SOLICITA CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DA BICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER O REITERAMENTO DO REQUERIMENTO N° 263/2017 (CÓPIA ANEXO), QUE FOI APROVADO NO DIA 31/10/2017, NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA UMA PINTURA GERAL NA CRECHE LUIZINHA PAIVA CARDOSO NO DISTRITO DE JACARECOARA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERANDO O REQUERIMENTO N° 278/2017 (CÓPIA ANEXO), QUE FOI APROVADO NO DIA 07/11/2017, NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA SINALIZAÇÃO NA PRAIA DE BARRA VELHA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO CHORÓ VAQUEJADOR AO BRITO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GUANACÉS À COMUNIDADE DE PREAÓCA. A MESMA ATRAVESSA A LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, QUE TAMBÉM NECESSITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA RECUPERAÇÃO DE SUAS RUAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA REFORMA PARA A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA MARIANA NO DISTRITO DE GUANACÉS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJ A ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE FORNECE OS APARELHOS CELULARES QUE AUXILIAM O DEMUTRAN, TAIS COMO VALOR DO SERVIÇO, DADOS DO DESEMPENHO DE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO E ETC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joaquim Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ANALISE O ORÇAMENTO COM O QUE FOI GASTO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL EM 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joaquim Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍ DA UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO BALBINO VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joaquim Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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