Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.

Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.

Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça

Requer o resgate, a organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino.

Requer a adoção de medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre a antiga CE-040 e a rua João Damasceno Fontenele, neste município

Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vila Pacheco.

Requer a execução do calçamento da Rua D. Flor, localizada no Bairro Vila Pacheco.

Requer a recuperação do calçamento existente e a continuidade da pavimentação da Rua Pedro Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco

Requer que seja realizada a implantação de sinalização para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Antônio e da Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel/CE

Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades do Coaçu ao Manguinho, neste município de Cascavel - CE.

Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades da Prata ao Camurim, neste município de Cascavel - CE.

Requer a continuação do calçamento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas até a Fábrica de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste município de Cascavel - CE.

Requer a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres em frente à Igreja Matriz de Cascavel, neste município.

Requer a instalação de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os mercados públicos do município, tanto na sede quanto nos distritos

Requer a aquisição de um ônibus exclusivo para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude de Cascavel - CE.

Requer empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Ceará, especialmente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais instituições responsáveis, para viabilizar a instalação de sistema de água potável para atender as seguintes localidades do município ⁠Boa Água, ⁠Barra, Mourão.

Requer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB.

Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.

Requer que disponibilize apoio logístico e institucional para a realização do projeto social SUMMER HIT — Praia da Caponga.