SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/11/2025 - 17:00

Encerramento: 25/11/2025 - 19:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YJC15rfRryo

Mesa Diretora

Presidente: Novo Construção / PSB

1º Secretário: Vanderval Junior / DC

Lista de Presença na Sessão

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Eduardo Cruz / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Paulinho Promoções / REP

Paulo da Judite / REP

Professor Adeíldo / CD

Tiago Rocha / PT

Valdecir / PRTB

Vanderval Junior / DC

Vinícius Olinda / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Sebastião Uchoa	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

.:

A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=YJC15rfRryo. O Vereador Paulo da Judide Requer Verbalmente a troca da iluminação da comunidade de Barra e Parque Urupé, para lâmpadas de led e também Requer a limpeza do açude no Malcozinhado, bem como que sejam colocadas lixeiras no local, O Vereador Eduardo Cruz também fez um requerimento verbal solicitando a poda das árvores Marineiras centenárias no Bairro Centro. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025 Autor: Vinícius Olinda	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025 Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Autor: Sebastião Uchoa	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Autor: Novo Construção	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Beto Ramires

2 - Eduardo Cruz

3 - Gleidson da Boa Água

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Eduardo Cruz / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Paulinho Promoções / REP

Paulo da Judite / REP

Professor Adeíldo / CD

Tiago Rocha / PT

Valdecir / PRTB

Vanderval Junior / DC

Vinícius Olinda / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: Tiago Rocha	Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.	Aprovado
6 - Indicação nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Vinícius Olinda	Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça	Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Vinícius Olinda	Requer o resgate, a organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino.	Aprovado
8 - Requerimento nº 422 de 2025 Turno: Único Autores: Valdecir, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Novo Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Professor Adeíldo	Requer a adoção de medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre a antiga CE-040 e a rua João Damasceno Fontenele, neste município	Aprovado
9 - Requerimento nº 423 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vila Pacheco.	Aprovado
10 - Requerimento nº 424 de 2025 Turno: Único Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções	Requer a execução do calçamento da Rua D. Flor, localizada no Bairro Vila Pacheco.	Aprovado
11 - Requerimento nº 425 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a recuperação do calçamento existente e a continuidade da pavimentação da Rua Pedro Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco	Aprovado
12 - Requerimento nº 426 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer que seja realizada a implantação de sinalização para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Antônio e da Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel/CE	Aprovado
13 - Requerimento nº 427 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades do Coaçu ao Manguinho, neste município de Cascavel - CE.	Aprovado
14 - Requerimento nº 428 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades da Prata ao Camurim, neste município de Cascavel - CE.	Aprovado
15 - Requerimento nº 429 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a continuação do calçamento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas até a Fábrica de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste município de Cascavel - CE.	Aprovado
16 - Requerimento nº 430 de 2025 Turno: Único Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções	Requer a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres em frente à Igreja Matriz de Cascavel, neste município.	Aprovado
17 - Requerimento nº 431 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a instalação de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os mercados públicos do município, tanto na sede quanto nos distritos	Aprovado
18 - Requerimento nº 432 de 2025 Turno: Único Autor: Eduardo Cruz	Requer a aquisição de um ônibus exclusivo para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude de Cascavel - CE.	Aprovado
19 - Requerimento nº 433 de 2025 Turno: Único Autor: Paulo da Judite	Requer empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Ceará, especialmente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais instituições responsáveis, para viabilizar a instalação de sistema de água potável para atender as seguintes localidades do município ⁠Boa Água, ⁠Barra, Mourão.	Aprovado
20 - Requerimento nº 434 de 2025 Turno: Único Autores: Beto Ramires, Gleidson da Boa Água, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda	Requer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB.	Aprovado
21 - Requerimento nº 435 de 2025 Turno: Único Autores: Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Valdecir, Vinícius Olinda	Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.	Aprovado
22 - Requerimento nº 436 de 2025 Turno: Único Autor: Vinícius Olinda	Requer que disponibilize apoio logístico e institucional para a realização do projeto social SUMMER HIT — Praia da Caponga.	Retirado de pauta a pedido do autor

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 436 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 435 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Não Votou Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 434 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Não Votou Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 433 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Não Votou Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 432 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 431 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 430 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 429 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 428 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 427 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 426 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 425 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 424 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 423 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 422 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Indicação nº 18 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Indicação nº 17 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Abstenção
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Eduardo Cruz - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulinho Promoções - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidado a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 02 de dezembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 25 de novembro de 2025.