Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (Jurita) e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a cessão não onerosa de uso de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bez e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |