Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n° 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delegado de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Para o envio às Comissões.