Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha, Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de voto de pesar a família do senhor Raimundo Edson Lopes de Lima. - Requerimento nº 455 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de voto de pesar a família da senhora Francisca da Silva Lima - Requerimento nº 456 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do calçamento das duas entradas, a retirada da árvore que está na entrada da rua, e a poda do Cajueiro pertencente ao Espaço Casa Grande na Rua Vitória Zanata, Centro de Cascavel. - Requerimento nº 457 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas medidas que tragam manutenção e reparo na iluminação pública na localidade de Sítio Cedro, neste município. - Requerimento nº 458 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a instalação de arandelas e iluminação pública na estrada que dá acesso à Comunidade Zumbi, iniciando na entrada da CE. - Requerimento nº 459 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um chafariz no bairro Juarez Queiroz, neste município. - Requerimento nº 460 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovado |