Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n° 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delegado de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências.

Requer envio de voto de pesar a família do senhor Raimundo Edson Lopes de Lima.

Requer envio de voto de pesar a família da senhora Francisca da Silva Lima

Requer a manutenção do calçamento das duas entradas, a retirada da árvore que está na entrada da rua, e a poda do Cajueiro pertencente ao Espaço Casa Grande na Rua Vitória Zanata, Centro de Cascavel.

Requer que sejam adotadas medidas que tragam manutenção e reparo na iluminação pública na localidade de Sítio Cedro, neste município.

Requer a instalação de arandelas e iluminação pública na estrada que dá acesso à Comunidade Zumbi, iniciando na entrada da CE.

Requer a construção de um chafariz no bairro Juarez Queiroz, neste município.