Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Filho, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Priscila Lima, Professor Erivan, Sebastião Uchoa, Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal de Cascavel na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza do terreno e da cacimba do terreno do Morro da Paz na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca de lâmpadas dos postes da localidade de Barra Velha, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sítio Higino, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da Rua Pedro de Souza, no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um espaço para estacionamento de ônibus na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |