Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de moção de pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer manifestação de repúdio a empresa Enel Brasil, pelo descaso e os péssimos serviços presados no financiamento de energia elétrica em anexo município, principalmente no período de carnaval de 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a iluminação publica para a Rua Evangelista Brideiro na localidade de Barbalho. - - |
Aprovado |