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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Mazé, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado calçamento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, José Simões e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir Toca Fogo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um sistema de abastecimento de água potável encanada para a localidade do Balbino, situada no Município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma ambulância para a comunidade do Balbino no município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a continuação da obra de calçamento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ataíde, na Vila Pacheco, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma academia ao ar livre na praça pública do bairro Espaço Nobre, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma faixa de pedestre na CE-138, próximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, área urbana do município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Paulo da Judite
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma praça pública com instalação de brinquedos infantis no bairro Parque Urupê, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Rocha
Beto Ramires
Eduardo Cruz
Flávio Cascavelense
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Valdecir
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de limpeza no terreno localizado em frente a fábrica de gelo da comunidade de Barra Nova, bem como a construção de quadras de areia esportiva nesse mesmo espaço na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João Ananias Fontenele, localizada no bairro Alto Luminoso, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João José da Silva, localizada no bairro Planalto, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Flávio Cascavelense
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando com urgência, o reparo do buraco existente no asfalto da Rua Dr. Branquinho, no cruzamento com a Rua Prefeito Virtoriano Antunes, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Exma. Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE e ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando que seja realizado estudo técnico e orçamentário com a finalidade de incluir, ainda neste ano, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a conclusão do calçamento das ruas do Loteamento Brisa da Serra.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Novo Construção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde de Cascavel – CE, solicitando a Implantação de Posto de Apoio de Saúde na Comunidade de Preaoca.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Gleidson da Boa Água
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Chefe de Iluminação Pública do Município, solicitando a revitalização completa da iluminação pública da Avenida Augusto Dantas, no município de Cascavel – CE.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização das paradas de ônibus do Município de Cascavel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de transporte público municipal, com a circulação diária na sede do Município de Cascavel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Voto de Pesar á família, pelo falecimento do Senhor Manoel Germano do Nascimento, na forma que indica.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reativação do posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego no Município de Cascavel/CE na forma que indica.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Bessa, localizada nas proximidades da Secretaria da Infraestrutura, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada no distrito de Jacarecoara, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônino Guerreiro, na forma que indica.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Gleidson da Boa Água
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a melhoria do trecho localizado no cruzamento das Ruas Eufrásio Dantas com a Rua Vitorino Dantas, na entrada do Distrito de Guanacés.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Flávio Cascavelense
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por matéria vencida.

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel – CE.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original