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Resultados

PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Manoel Gomes Sobrinho no bairro Vila Pacheco e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição distribuida as comissões.

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cascavelense ao Sr. Dr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de março de 2026

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Araújo e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de maio de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 19 de maio de 2026

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 14 de abril de 2026

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Resolução n° 001/2026, de 14 de abril de 2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição distribuida as comissões.

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de um letreiro oficial “FEIRA DE SÃO BENTO” no largo Dona Ketinha

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Rocha
Novo Construção
Professor Adeíldo
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Corredor de Rua no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, a ser comemorado no dia 17 de outubro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na localidade do Choró Pedrinha, Zona Rural do Município de Cascavel – CE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo da Judite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento n. 185/2025, o qual requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB, na forma que indica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beto Ramires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o teor do Ofício nº 192/2025 (cópia anexa), expedido pela Câmara Municipal de Cascavel – Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beto Ramires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Pedro de Sousa, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ativação do chafariz da Comunidade da Cecal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução de obras de calçamento nas ruas da Comunidade da Cecal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um chafariz no bairro Vila Pacheco, para abastecer a comunidade nos períodos em que ocorre a falta de água fornecida pela CAGECE, situação que tem se tornado recorrente/rotina.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de lixeiras padronizadas nas praias do município, especificamente em Caponga, Barra Nova, Águas Belas, Balbino e Barra Velha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma praça pública em frente à Paróquia da Comunidade da COHAB, assim como cópia para o ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, requerendo a execução de serviços de limpeza urbana em todo o entorno adjacente, compreendendo as Ruas Cento e Um, Cento e Dois e Cento e Cinco

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flávio Cascavelense
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará.solicitando a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na AV. Augustato Dantas de Sousa localizado no bairro Jardim Primavera

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo da Judite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e continuidade da pavimentação e do calçamento e do espaço de convivência localizado na região da quadra, nas proximidades do bar do Serginho, na localidade de Barra Nova.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Enel Ceará a substituição e manutenção de alguns postes de energia elétrica localizados na região da Barra Nova.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um espaço de boa convivência e prática esportiva na localidade de Barra Nova

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da parede de concreto conhecido popularmente como paredão, localizado na barra nova, com intuito de evitar que a água do mar alague o bairro

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de um estudo técnico, com a maior brevidade possível visando a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas ''Para-Raios'' em pontos estratégicos da nossa cidade no município de Cascavel.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica (recuperação e reforma) da estrada que se inicia nas proximidades da escola da bica e se estende a localidade da Mangabeira

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir Toca Fogo
Flávio Cascavelense
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Enfermagem, em alusão ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem dia 20 de Maio.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flávio Cascavelense
Beto Ramires
Eduardo Cruz
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos "influencers digitais" e criadores de conteúdo no âmbito municipal, bem como condecorá-los com menção honrosa em reconhecimento por projetar Cascavel.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flávio Cascavelense
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada, desativação e remanejamento do ponto de disposição irregular de resíduos sólidos bem como a execução de serviço de limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulhos na faixa periférica e marginal na lagoa localizada na comunidade sitio Bica situada na estrada Jose Afonso nas proximidade da escola municipal de ensino fundamental Olavo Irineu de Araujo

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flávio Cascavelense
Claudemir Toca Fogo
Professor Adeíldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para ser realizada a troca da iluminação do Ginásio da Comunidade da Barra, substituindo as lâmpadas atuais por lâmpadas de tecnologia LED.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a implantação de iluminação pública na entrada da localidade da Caponga, especificamente ao lado da Areninha que se encontra em fase de construção no referido local.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento d'água na localidade do TijucussuI, especificamente no trecho que compreende o lado onde está situado o Colégio Ester Dantas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Mazé, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado calçamento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, José Simões e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir Toca Fogo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um sistema de abastecimento de água potável encanada para a localidade do Balbino, situada no Município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma ambulância para a comunidade do Balbino no município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a continuação da obra de calçamento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ataíde, na Vila Pacheco, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma academia ao ar livre na praça pública do bairro Espaço Nobre, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma faixa de pedestre na CE-138, próximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, área urbana do município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Paulo da Judite
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma praça pública com instalação de brinquedos infantis no bairro Parque Urupê, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eduardo Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel/CE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Rocha
Beto Ramires
Eduardo Cruz
Flávio Cascavelense
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Valdecir
Vanderval Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de limpeza no terreno localizado em frente a fábrica de gelo da comunidade de Barra Nova, bem como a construção de quadras de areia esportiva nesse mesmo espaço na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Sebastião Uchoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João Ananias Fontenele, localizada no bairro Alto Luminoso, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João José da Silva, localizada no bairro Planalto, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Flávio Cascavelense
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando com urgência, o reparo do buraco existente no asfalto da Rua Dr. Branquinho, no cruzamento com a Rua Prefeito Virtoriano Antunes, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Exma. Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE e ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando que seja realizado estudo técnico e orçamentário com a finalidade de incluir, ainda neste ano, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a conclusão do calçamento das ruas do Loteamento Brisa da Serra.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Freitas da Saúde
Novo Construção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde de Cascavel – CE, solicitando a Implantação de Posto de Apoio de Saúde na Comunidade de Preaoca.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Gleidson da Boa Água
Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Chefe de Iluminação Pública do Município, solicitando a revitalização completa da iluminação pública da Avenida Augusto Dantas, no município de Cascavel – CE.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização das paradas de ônibus do Município de Cascavel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de transporte público municipal, com a circulação diária na sede do Município de Cascavel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vinícius Olinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final