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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações da CAGECE em relação à Caixa D'água, situada na Rua Dr. Branquinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração dos Requerimentos n. 007, 008, 011, 009 e 203/2017, bem como os Requerimentos 025 e 158/2019 na forma que indica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja garantido 1/3 da carga horárias dos professores da educação básica para atividades extra-classe na forma da lei.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno do Programa Hora de Trator para atender os agricultores familiares do Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o roço para a estrada que ligam as localidades de Lagoinha e Serra Redonda ao Brito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a cobertura e recuperação do piso para a quadra poliesportiva da Escola Maximiniano Félix dos Santos na Localidade do Brito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação das estradas nas Localidades do Brito e Jatobá.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de um poço profundo com chafariz para o Bairro Real Park.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e limpeza para a ruas do Bairro Morada Leste.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e limpeza das Ruas da Localidade de Mata Quiri.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção das ruas do Bairro Espaço Nobre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração do Requerimento n. 245/2019 junto ao CREA/CE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reserva de espaços públicos para o uso social e coletivo de atividades culturais e esportivas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a normalização do abastecimento de água na Localidade de Jacarecoara.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar do cálculo da alíquota de iluminação pública.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luciedson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da rua do Bairro Barramar no Distrito de Caponga.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luciedson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de votos de louvor a todos os policiais civis do Estado do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no período da greve da Polícia Militar em nosso Estado.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luciedson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel —CE, solicitando Calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro do Mutirão.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando com urgência uma limpeza no terreno que fica em frente a antiga "Fábrica de Gelo" na comunidade de Barra Nova no Bairro Porto da Coité.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que informe esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, qual a Lei Municipal que autorizou a cobrança nas contas de energia elétrica dos cidadãos cascavelense a Contribuição de Iluminação Pública — CIP.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer uma planilha com o repasse mensal do Órgão Arrecadador • da taxa de Iluminação Pública para o Município, solicito também da Comissão de Licitação desta Prefeitura uma cópia do processo licitatório que fez a última troca das lâmpadas.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Thiago Lutiani Oliveira Ribeiro — Prefeito Municipal de Cascavel - CE, solicitando implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fundo.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração do Requerimento N° 204/2017 (cópia anexo) de minha autoria, no qual solicita com urgência a instalações de semáforos e sinalizações de trânsito na Avenida Chanceler Edson Queiroz.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu passem a ser atendidos na UBS Irmã Marta Moura já que este se encontra mais próximo aos dois bairros. Atualmente os moradores dos bairros citados são atendidos na UBS do bairro Planalto.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luciedson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer um sistema vídeo monitoramento para o Distrito de Guanacés (Sistema Spia).
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga a Rodovia Plácido Castelo (antiga CE 040) ao centro da Moita Redonda, no mapa denominada Estrada da Mata Quiri.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Alberto do Pompeu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhando ofício à Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, Tiago Ribeiro, solicitando em caráter de urgência, análise para intensificar as ações de combate à epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Alberto do Pompeu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as medidas que o Município está tomando no combate à dengue e chikungunya, pois já estão acontecendo casos em nosso Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do mercado público na sede do Município de Cascavel.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Requerimento n. 0145/2019 seja cumprido pela Prefeitura Municipal de Cascavel.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a companha e vacinação contra o Influenza para os idosos das comunidades de Cedro, Oiticica e Cruz na forma que indica.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente do Governo do Estado do Ceará, solicitando a isenção dos pagamentos das taxas de água por parte do SISAR na forma que indica.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de equipamentos de segurança (EPIs) por parte da Secretaria de Saúde do Município para os motoristas das ambulâncias na forma que indica.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Alziro Alves Rocha, pelo seu falecimento no dia 19 de abril de 2020.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Alberto do Pompeu
Joaquim Filho
Luciedson
Priscila Lima
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição e distribuição por parte da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE dos insumos de segurança a todos os profissionais que militam na saúde ou dando suporte ao funcionamento do Município e que não podem ficar em isolamento social.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Sr. Prefeito a instituição da Gratificação Especial de Incentivo ao Combate ao Covid-19 na forma que indica
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Sr. Prefeito a urgente aquisição dos testes rápidos do Covid-19 a fim de podermos testar a população de nosso Município na forma que indica.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. José Martins Filho, pelo seu recente falecimento.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Tomáz da Silva (Antônio das Bananas), pelo seu recente falecimento.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Alex do Zumbi
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio urgente de um engenheiro ao imóvel que fica nos fundos do PSF da Sede (antigo SESP) a fim de tomar as devidas providências na forma que indica.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de toldos próximos aos mercados públicos, agência Lotérica e Caixa Econômica Federal, com profissionais de saúde orientando a população para o uso de máscaras e álcool em gel, para a prevenção do Covid-19.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a suspensão da cobrança dos contratos consignáveis firmados entre os servidores públicos municipais e as instituições bancárias na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de VOTOS DE LOUVOR a todos os enfermeiros do Brasil, através do COREN, por ocasião do Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que se coloque em funcionamento o abastecimento de água no Distrito de Jacarecoara.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada da sra. Maria Núbia Silva Sousa, pelo seu recente falecimento em 18 de maio de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do sr. Otacílio Martins da Silva, pelo seu recente falecimento em 12 de maio de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do sr. Tarcísio Macêdo Uchôa, pelo seu recente falecimento em 16 de maio de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Requer uma reforma na ponte da CE 253 que fica entre a sede do Distrito de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova na forma que indica
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a informação sobre a quantidade de chafarizes que estão se funcionar no Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga a Sede do Distrito de Jacarecoara e a Comunidade de Mangabeira na forma que indica.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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