Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações da CAGECE em relação à Caixa D'água, situada na Rua Dr. Branquinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a reiteração dos Requerimentos n. 007, 008, 011, 009 e 203/2017, bem como os Requerimentos 025 e 158/2019 na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja garantido 1/3 da carga horárias dos professores da educação básica para atividades extra-classe na forma da lei. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno do Programa Hora de Trator para atender os agricultores familiares do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o roço para a estrada que ligam as localidades de Lagoinha e Serra Redonda ao Brito. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a cobertura e recuperação do piso para a quadra poliesportiva da Escola Maximiniano Félix dos Santos na Localidade do Brito. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das estradas nas Localidades do Brito e Jatobá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a perfuração de um poço profundo com chafariz para o Bairro Real Park. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção e limpeza para a ruas do Bairro Morada Leste. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e limpeza das Ruas da Localidade de Mata Quiri. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção das ruas do Bairro Espaço Nobre. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reiteração do Requerimento n. 245/2019 junto ao CREA/CE. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reserva de espaços públicos para o uso social e coletivo de atividades culturais e esportivas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a normalização do abastecimento de água na Localidade de Jacarecoara. - - |
Aprovado |