Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Luciedson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos, pirotécnicos que produzem estampidos no Município de Cascavel/CE, e da outras providências. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 2 |
Requerimento nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de toldos próximos aos mercados públicos, agência Lotérica e Caixa Econômica Federal, com profissionais de saúde orientando a população para o uso de máscaras e álcool em gel, para a prevenção do Covid-19. - - |
Aprovado |