3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 17:00 Encerramento: 24/02/2026 - 19:25
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=y5UbOamvaxI.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (Jurita) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Autoriza a cessão não onerosa de uso de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bez e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Mazé, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer que seja realizado calçamento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, José Simões e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a implantação de um sistema de abastecimento de água potável encanada para a localidade do Balbino, situada no Município de Cascavel/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior, Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer uma ambulância para a comunidade do Balbino no município de Cascavel/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a continuação da obra de calçamento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ataíde, na Vila Pacheco, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a construção de uma academia ao ar livre na praça pública do bairro Espaço Nobre, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Paulo da Judite, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a construção de uma faixa de pedestre na CE-138, próximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, área urbana do município de Cascavel/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a construção de uma praça pública com instalação de brinquedos infantis no bairro Parque Urupê, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Tiago Rocha, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Valdecir, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia