{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jo\u00e3o Barbosa Sobrinho (Jurita) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o n\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Paz e Bem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Cria o Programa Amigo do Bairro no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, conv\u00eanios ou parcerias para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "ementa": "Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Maz\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer que seja realizado cal\u00e7amento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, Jos\u00e9 Sim\u00f5es e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vanderval Junior", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel encanada para a localidade do Balbino, situada no Munic\u00edpio de Cascavel/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz,Vanderval Junior,Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para a comunidade do Balbino no munic\u00edpio de Cascavel/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz,Vanderval Junior", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ata\u00edde, na Vila Pacheco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Espa\u00e7o Nobre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz,Paulo da Judite,Vanderval Junior", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na CE-138, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cascavel/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis no bairro Parque Urup\u00ea, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiago Rocha,Beto Ramires,Eduardo Cruz,Fl\u00e1vio Cascavelense,Paulo da Judite,Professor Ade\u00edldo,Valdecir,Vanderval Junior", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cascavel/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}