Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |