Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel - CE, e dá outras providência - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 2.342, de 08 de abril de 2026, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Posto de Apoio à Saúde na Localidade de Manguinho, na forma que indica. - Requerimento nº 97 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reestruturação asfáltica da Rua Isac Benício, localizada na Sede do Município. - Requerimento nº 98 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado |