Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 17:00
Encerramento: 24/03/2026 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PP
1º Secretário: Vanderval Junior / DC



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Toca Fogo / PL
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Valdecir / PRTB
Vanderval Junior / DC
Vieira do Tiquinho / PSB
Vinícius Olinda / PL






Expedientes
.:

Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=pTRREjQxpJE. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Lauro Paiva Cardoso Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cascavel – CE, que tratou sobre a importante conquista do FUMTUR, instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico do Município. O vereador Novo da Construção solicita verbalmente a revitalização das Rua Ananias Damasceno, no bairro Alto Culminoso, e a revitalização do Campo Socity na Rua do Val, no município de Cascavel. O vereador Professor Adeíldo solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família do Sr. Raimundo Nonato Borges. O vereador Paulo da Judite, subscrito pelo vereador Flávio Cascavelense, solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família da Sra. Anacélia de Oliveira, servidora aposentada no município de Cascavel. Os requerimentos foram aprovados por todos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Freitas da Saúde

2 - Vinícius Olinda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Toca Fogo / PL
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Valdecir / PRTB
Vanderval Junior / DC
Vieira do Tiquinho / PSB
Vinícius Olinda / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Cria a Secretária de Trânsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026.
Aprovado
4 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município.
Retirado de pauta a pedido do autor
5 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel – CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Olinda
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2026
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vieira do Tiquinho - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2026
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vieira do Tiquinho - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 49 de 2026
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vieira do Tiquinho - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 31 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 24 de março de 2026.