Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Secretária de Trânsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026. - Requerimento nº 49 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município. - Requerimento nº 50 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel – CE. - Requerimento nº 51 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário. - - |
Aprovado |