SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/03/2026 - 17:00

Encerramento: 17/03/2026 - 17:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sebastião Uchoa / PP

1º Secretário: Vanderval Junior / DC

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Toca Fogo / PL

Flávio Cascavelense / REP

Freitas da Saúde / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Paulo da Judite / REP

Professor Adeíldo / CD

Sebastião Uchoa / PP

Tiago Rocha / PT

Valdecir / PRTB

Vanderval Junior / DC

Vieira do Tiquinho / PSB

Vinícius Olinda / PL

Expedientes

.:

Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=PY6-6oOmD3E. O Vereador Sebastião profere requerimento verbal solicitando o conserto as lâmpadas da Comunidade de Barra Velha. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Cria a Secretária de Trânsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Toca Fogo / PL

Flávio Cascavelense / REP

Freitas da Saúde / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Paulo da Judite / REP

Professor Adeíldo / CD

Sebastião Uchoa / PP

Tiago Rocha / PT

Valdecir / PRTB

Vanderval Junior / DC

Vieira do Tiquinho / PSB

Vinícius Olinda / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Institui reserva às pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Diereta do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, na forma que indica, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Freitas da Saúde	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cascavelense ao Sr. Dr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro e dá outras providências.	Aprovado
5 - Requerimento nº 47 de 2026 Turno: Único Autor: Gleidson da Boa Água	Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônino Guerreiro, na forma que indica.	Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2026 Turno: Único Autores: Freitas da Saúde, Flávio Cascavelense, Gleidson da Boa Água, Novo Construção	Requer a melhoria do trecho localizado no cruzamento das Ruas Eufrásio Dantas com a Rua Vitorino Dantas, na entrada do Distrito de Guanacés.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 48 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 47 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026	Claudemir Toca Fogo - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Paulo da Judite - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Sim Tiago Rocha - Sim Valdecir - Sim Vanderval Junior - Sim Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 24 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 17 de março de 2026.