Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá denominação a Rua São Jõao Batista no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delegado de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Cartaxo e da Travessa João Cartaxo na forma que indica.

Requer a implantação de um Posto de Apoio de Saúde na localidade do Choró Pedrinha, zona rural do município de Cascavel – Ceará.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Chanceler Edson Queiroz, no trecho que se inicia na Rua Samuel Bedê e se estende até a Avenida Chanceler Edson Queiroz, neste município de Cascavel – Ceará.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua F, localizada no bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel – Ceará.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio da Rocha ao redor da praça no bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel – Ceará.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Chanceler Edson Queiroz, bem como a recuperação das laterais da via e a revitalização do canteiro central com implantação de paisagismo, no Município de Cascavel – Ceará.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Portela, localizada no bairro Rio Novo, neste município de Cascavel – Ceará.

Requer a reforma da Areninha localizada na comunidade da Vaca Morta, neste município de Cascavel – Ceará.

Requer a implantação de paradas de ônibus nas praias da Caponga, Balbino, Águas Belas, Barra Velha e Barra Nova, neste município de Cascavel – Ceará, preferencialmente de forma padronizada e com identidade visual compatível com o estilo local.

Requer a reiteração, bem como cobrança de respostas e providências por parte do Poder Executivo Municipal e dos órgãos competentes, quanto aos requerimentos apresentados no exercício de 2025.