Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências. - |
Matéria lida |