Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - Para apreciação em 2º Turno
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Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à chefe do Poder Executivo a criação do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Cascavel - CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e dá outras providências. - Indicação nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização dos serviços de Vetmóvel para o atendimento na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, Marconi Coelho Reis, na forma que indica. - Requerimento nº 414 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma para de ônibus nas proximidades do comércio do sr. João Soares, localizado na Comunidade do Riacho Fundo. - Requerimento nº 415 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer o remanejamento do chafariz público atualmente situado na Rua Major Engenheiro José Goiano Primo, em frente à delegacia de Polícia, para o novo ponto localizado na esquina com a Rua Padre Maximiniano. - Requerimento nº 416 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a reforma do chafariz público localizado na Rua Manuel Gomes. - Requerimento nº 417 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a reforma da estrada que dá acesso à Localidade de Pedro Sousa. - Requerimento nº 418 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a limpeza urgente e reforma da Praça Júlia Melo. - Requerimento nº 419 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de voto de pesar a família da senhora Rosane Maria Alves da Silva, pelo seu falecimento com as condolências desta Augusta Casa Legislativa. - Requerimento nº 420 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um posto o de apoio à na localidade de Salgadinho, zona Rural de Cascavel. - Requerimento nº 421 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |