Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a inclusão da Comunidade da Barra na rota de coleta de lixo, na forma que indica. - Requerimento nº 383 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixas exclusivas nas principais vias do Município de Cascavel/CE. - Requerimento nº 384 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de um estudo de viabilidade para a interdição parcial de algumas vias do Município nos horários propícios à pratica de exercício físico pelos cidadãos. - Requerimento nº 385 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de manutenção e recuperação do calçamento da Av. José Severiano da Silva, situada na Localidade da Praia da Barra Nova. - Requerimento nº 386 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um cadastro municipal de protetores de animais e ainda outras ações correlatas, na forma que indica. - Requerimento nº 387 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a viabilização de procedimentos de castração de animais e outros correlatos na forma que indica. - Requerimento nº 388 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um banco de rações a fim de prestar apoio aos protetores de animais. - Requerimento nº 389 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a intervenção urgente na Feira do Gado para atender as muitas necessidades e precariedades daquele equipamento, na forma que indica. - Requerimento nº 390 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado |