Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominações as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências - |
Matéria lida |