Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |