Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 17:00
Encerramento: 01/04/2025 - 17:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PP
1º Secretário: Vanderval Junior / DC



Lista de Presença na Sessão
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL






Expedientes
.:

A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://youtube.com/live/F7Hg1R5X300?feature=share.  O Vereador Flávio Cascavelese solicitou de forma verbal a sinalização vertical(Sinal) no cruzamento das ruas Otávio Feliciano de Sousa e Eliezer Ximenes Rodrigues; O Vereador Adeildo Batista solicitou de forma verbal a limpeza urbana atráves do corte do mato principalmente na aréa urbana do municipio de Cascavel. Os requerimentos verbais foram aprovados por todos os presentes 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Tiago Rocha
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS da Barra Nova,
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo da Judite
Cria gratificação de incentivo a produtividade (GIP). e reajusta a ajuda de custo dos ACS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Olinda
Solicita a viabilização da contratação de um profissional de educação física para a realização de atividades funcionais e aulas de zumba na localidade do Alagadicinho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Solicita a instalação ou construção de banheiros públicos nas imediações da Praça de São Francisco
Aprovado
5 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Solicita a reabertura do posto de saúde da localidade do Coaçu.
Aprovado
6 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Solicita a revitalização da Praça Isaac Benício, localizada no Distrito de Guanacés.
Aprovado
7 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Solicita a pavimentação com pedra tosca na Rua Major José Goiana Prima, situada no bairro Alto Luminoso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer com urgência, a Rua Francisca Barbosa, nas mediações do número 891, na rota da coleta de lixo municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Solicita a pavimentação da Travessa Francisco Garcia Sousa Pereira, localizada no bairro do Rio Novo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Reque providências urgentes dessa Agência Reguladora no sentido de solucionar a constante falta de água no sistema de abastecimento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE em nosso município
Aprovado
11 - Requerimento nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Estrada Nova.
Aprovado
12 - Requerimento nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Solicita informações detalhadas sobre a estrutura de ferro do ginásio que estava situado na Praça Isaú Benício Sampaio, a qual foi demolida durante a reforma realizada pela gestão anterior
Aprovado
13 - Requerimento nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Olinda
Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Daniel Henrique da Silva, na Praia de Barra Nova, especialmente no trecho compreendido entre as mediações da residência do senhor Chaguinha até as proximidades da Casa do senhor Idemar Cidó.
Aprovado
14 - Requerimento nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Olinda
Solicita a realização de uma reforma geral no Chafariz localizado na Estrada Alto da Boa Vista
Aprovado
15 - Requerimento nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Solicita a possibilidade de instituir, no âmbito municipal, o evento denominado "Forró da 3ª Idade", nos mesmos moldes em que era realizado pelo Sr. Odílio Maia Moura, no último domingo de cada mês.
Aprovado
16 - Requerimento nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Solicita que sejam tomadas providências quanto à revitalização da Praça situada em frente ao Cemitério São José, localizado no Centro da Cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a viabilidade da construção de bibliotecas públicas nos distritos de Guanacés e Caponga.
Aprovado
18 - Requerimento nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a adoção de providências urgentes para a realização da limpeza urbana e arborização da Avenida General Moura, localizada no loteamento Novo Boa Vista, bem como a reposição de lombadas no mesmo loteamento
Aprovado
19 - Requerimento nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
Requer a disponibilização de um local adequado para armazenamento dos materiais utilizados na peça teatral "Paixão de Cristo", realizada anualmente na Praia da Caponga.
Aprovado
20 - Requerimento nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
Requer a adoção de medidas para a fiscalização e sinalização adequada no entorno do calçadão da Praia de Caponga, com especial atenção ao letreiro "EU AMO CAPONGA".
Aprovado
21 - Requerimento nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com a máxima urgência, a implantação de uma rotatória no cruzamento das seguintes vias: Avenida Otávio Felício de Sousa (Estrada de Moita Redonda), Rua Nossa Senhora das Graças, Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Rua Desembargador Feliciano de Athayde
Aprovado
22 - Requerimento nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a instalação de bancos de madeira na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo da Judite
Requer a pavimentação da Rua Bernardo José Simões de Almeida, localizada no Centro da Cidade, entre as ruas Padre Maximiano e Jornalista João Lopes Ferreira Filho.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 153 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 148 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 147 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 146 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 145 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 144 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 141 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 140 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 139 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 138 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 137 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 136 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará em 08 de abril de 2025. Sala das sessões plenárias em 01 de abril de 2025.