Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
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Cria gratificação de incentivo a produtividade (GIP). e reajusta a ajuda de custo dos ACS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a viabilização da contratação de um profissional de educação física para a realização de atividades funcionais e aulas de zumba na localidade do Alagadicinho. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a instalação ou construção de banheiros públicos nas imediações da Praça de São Francisco - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reabertura do posto de saúde da localidade do Coaçu. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a revitalização da Praça Isaac Benício, localizada no Distrito de Guanacés. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação com pedra tosca na Rua Major José Goiana Prima, situada no bairro Alto Luminoso. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer com urgência, a Rua Francisca Barbosa, nas mediações do número 891, na rota da coleta de lixo municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação da Travessa Francisco Garcia Sousa Pereira, localizada no bairro do Rio Novo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Reque providências urgentes dessa Agência Reguladora no sentido de solucionar a constante falta de água no sistema de abastecimento
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE em nosso município - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Estrada Nova. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita informações detalhadas sobre a estrutura de ferro do ginásio que estava situado na Praça Isaú Benício Sampaio, a qual foi demolida durante a
reforma realizada pela gestão anterior - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Daniel Henrique da Silva, na Praia de Barra Nova, especialmente no trecho compreendido entre as mediações da residência do senhor Chaguinha até as proximidades da Casa do senhor Idemar Cidó. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a realização de uma reforma geral no Chafariz localizado na Estrada Alto da Boa Vista - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a possibilidade de instituir, no âmbito municipal, o evento denominado "Forró da 3ª Idade", nos mesmos moldes em que era realizado pelo Sr. Odílio Maia Moura, no último domingo de cada mês. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que sejam tomadas providências quanto à revitalização da Praça situada em frente ao Cemitério São José, localizado no
Centro da Cidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a viabilidade da construção de bibliotecas públicas nos distritos de Guanacés e Caponga. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a adoção de providências urgentes para a realização da limpeza urbana e arborização da Avenida General Moura, localizada no loteamento Novo Boa Vista, bem como a reposição de lombadas no mesmo loteamento - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a disponibilização de um local adequado para armazenamento dos materiais utilizados na peça teatral "Paixão de Cristo", realizada anualmente na Praia da Caponga. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a adoção de medidas para a fiscalização e sinalização adequada no entorno do calçadão da Praia de Caponga, com especial atenção ao letreiro "EU AMO CAPONGA". - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer com a máxima urgência, a implantação de uma rotatória no cruzamento das seguintes vias: Avenida Otávio Felício de Sousa (Estrada de Moita Redonda), Rua Nossa Senhora das Graças, Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Rua Desembargador Feliciano de Athayde - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de bancos de madeira na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a
pavimentação da Rua Bernardo José Simões de Almeida, localizada no Centro da Cidade, entre as ruas Padre Maximiano e Jornalista João Lopes Ferreira Filho. - - |
Aprovado |