Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a Rua José Viana da Silva e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as ruas do loteamento Prata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |