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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 17:00
Encerramento: 18/03/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/Qaa44jlTMAg?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PP
1º Secretário: Vanderval Junior / DC



Lista de Presença na Sessão
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL






Expedientes
.:

A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=_wS4fHo_EwY. Foi concedida a palavra ao Sr. Nonato Lima - PRESIDENTE SINDSEM durante 10 minutos na tribuna popular. O Vereador Beto Ramires solicitou um requerimento verbal solicitando a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Camurim. O Requerimento foi aprovado por todos os parlamentares presentes. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Requer a manutenção ou substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua das Laranjeiras, no loteamento Novo Boa Vista.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo da Judite
Requer a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas cadastradas no programa baixa renda.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Requer a realização de reforma e melhorias no Posto de Apoio da Saúde da Comunidade de Buritizal.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Leiteira à localidade de Choró Pedra Redonda.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer a realização da remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida João Moreira de Paula (Avenida da COHAB).
 Aprovado
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autores: Freitas da Saúde, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo
Requer um VOTO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ JUCELINO PRATIU DA SILVA, falecido no dia 18 de março de 2025.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
Requer que seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o pagamento da energia elétrica da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no povoado do Brito.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Requer que sejam tomadas as devidas providências para a realização do calçamento da Rua s/d, localizada ao lado do Bar do Frota, no povoado de Moita Redonda
 Aprovado
9 - Requerimento nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Requer as instalações de redutores de velocidade (tartarugas) na Avenida Francisco Muniz de Sousa, localizada na comunidade de Moita Redonda.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
Requer que Que seja consignado nos anais desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Henrique dos Santos, ocorrido no dia 11 de março de 2025.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
Requer providências quanto à manutenção da iluminação pública na localidade da Praia de Barra Nova.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Requer estudo técnico para implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na estrada para o Zumbi.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Requer a recuperação em pedra tosca da Avenida Capitão Nogueira, cruzamento com a travessa Líbia Ribeiro, no bairro Mutirão
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 132 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 131 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 130 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 129 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 128 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 127 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 126 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 125 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 124 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 123 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 122 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•
    Requerimento nº 121 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará Extraordinariamente no próximo dia 20 de março de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 18 de março de 2025.