Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as ruas do loteamento Prata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022. - |
Matéria lida |