Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da sra. Honorata de Paiva Norberto na forma que indica. - Requerimento nº 74 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Oliveira na forma que indica. - Requerimento nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do DEMUTRAN segundo a transparência dos dados públicos na forma que indica. - Requerimento nº 72 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização da limpeza dos meio-fios dos calçamentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, na forma que indica. - Requerimento nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância para o Distrito de Cristais. - Requerimento nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma barragem na Localidade de Jucás, situada no Distrito de Cristais. - Requerimento nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Pitombeiras e Cristais na forma que indica. - Requerimento nº 68 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de refletores no Estádio Municipal do Distrito de Guanacés na forma que indica. - Requerimento nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel e dá outras providências. - Indicação nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis nº 2.153, de 22 de setembro de 2023 que regulamentou a Banda Municiál de Música Radialista Francisco Ferreira vangelista, 1.708 de 29 de abril de 2014, e 2.207 de 23 de Janeiro de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Regime de Providência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel-CE e dá outras providêncas. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado O Vereador Beto Ramires pediu vista do Projeto, e nos termos do inciso I do art. 104-A do Regimento Interno o Sr. Presidente submeteu ao Plenário e foi negado o pedido de vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece incetivos fiscais aos empreendimentos de interesse social integrante do "Programa Minha, Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascavel/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da praça situada no Bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |