Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a Rua Maria Augusta Ferreira de Lima e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a aplicação da lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a escola do legislativo de cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando com urgência uma limpeza e roço no Estádio da Caponga. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando informações de como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N° 20/2005, que desapropria o imóvel de propriedade do Sr. João Cipriano na localidade do Coaçu, para construção da pista de pouso para aeronave - - |
Aprovado |