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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 09:00
Encerramento: 21/05/2024 - 10:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RnddgYnOHEw



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / PRTB
1º Secretário: Freitas da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Augusto Filho / PDT
Beto Ramires / PSB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Priscila Lima / PRTB
Professor Erivan / PT
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT






Expedientes
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A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=H9ettzO3_9E. O Vereador Flávio Cascavelense, juntamente aos demais vereadores, solicitam a finalização da obra realizada pela CAGECE, no bairro Planalto e revitalização do calçamento prejudicado pela mesma. O Vereador Gleidson solicita a sustituição de todas a luzes de serpentina por luzes de LED, no bairro da Boa Água. Os requerimentos foram aprovados por todos os presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Regulamenta a aplicação da lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Cria a escola do legislativo de cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Novo Construção
Dá denominação a Rua Maria Augusta Ferreira de Lima e dá outras providências
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Freitas da Saúde

2 - Tiago Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Filho / PDT
Beto Ramires / PSB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Priscila Lima / PRTB
Professor Erivan / PT
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO 2ITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA ÍNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de confecções e lingerie, no Município de Cascavel–CE, para geração de emprego e renda, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autores: Professor Erivan, Flávio Cascavelense, Novo Construção, Priscila Lima
Requer que seja enviado ofício à família do Senhor Francisco de Assis Azevedo Bessa (Chico do Health), comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2024.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel/CE, solicitando com urgência conserto da iluminação pública do Sítio São José.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autores: Priscila Lima, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Professor Erivan
Requer que seja enviado ofício à família da Senhora Regina Maria Floriano, comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de MAIO de 2024.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2024
  • Augusto Filho - Não Votou
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Requerimento nº 41 de 2024
  • Augusto Filho - Não Votou
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Requerimento nº 40 de 2024
  • Augusto Filho - Não Votou
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 28 de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 21 de maio de 2024.