1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Rocha
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Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
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Denomina a avenida artesão francisco Muniz de Souza e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
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Denomina a rua Maria Freire do Nascimento e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Novo Construção
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Dá denominação as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
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Concede reajuste de 05% sobre salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em lei especifica, dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
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Requer o envio de expediente ao IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará), solicitando informações sobre a regulariazação dos títulos de terre no Município de Cascavel/CE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Priscila Lima
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Requer o cumprimento do Requerimento n. 032/2024, aprovado por esta Casa no dia 30 de abril deste, o qual solicita o conserto da iluminação do Estadio Municipal Antonio Estite.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Priscila Lima
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Requer a construção de uma Areninha ou uma quadra poliesportiva na Comunidade da Bica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
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Requer o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Izaú Benício Sampaio.
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Aprovado
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