Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a avenida artesão francisco Muniz de Souza e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a rua Maria Freire do Nascimento e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste de 05% sobre salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em lei especifica, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente ao IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará), solicitando informações sobre a regulariazação dos títulos de terre no Município de Cascavel/CE. - Requerimento nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o cumprimento do Requerimento n. 032/2024, aprovado por esta Casa no dia 30 de abril deste, o qual solicita o conserto da iluminação do Estadio Municipal Antonio Estite. - Requerimento nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha ou uma quadra poliesportiva na Comunidade da Bica. - Requerimento nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Izaú Benício Sampaio. - Requerimento nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |