Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto do Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: CNIP - Comércio Nacional de Iluminação Pública LTDA, com nome fantasia, LEDs do Brasil, inscrita no CNPJ: 14.248.351/0001-20, no Município de Cascavel, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. - |
Rejeitado o Regime de Urgência A votação do Pedido de Urgência foi efetuado pela Mesa Diretora nos termos do § 6º do art. 105 do Regimento Interno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife RR Maia Resíduos Industriais LTDA, porte EPP, com nome de fantasia Ype Amarelo Resíduos e Biomassa, inscrita no CNPJ: 48.344.599/0001-07, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Encaminhado Mensagem Retificativa n. 001/2024 nos Documentos Acessórios) - |
Rejeitado o Regime de Urgência A votação do Pedido de Urgência foi efetuado pela Mesa Diretora nos termos do § 6º do art. 105 do Regimento Interno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ: 29.347/0001-48, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. - |
Rejeitado o Regime de Urgência A votação do Pedido de Urgência foi efetuado pela Mesa Diretora nos termos do § 6º do art. 105 do Regimento Interno |