1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências.
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Beach e dá outras providências.
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Sessão foi encerrada devido a tumulto.
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9 - Requerimento nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
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Requer que seja enviado ofício à família da senhora Françuir Faustino Monteiro, comunicando voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2023.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
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Requer o calçamento para a Rua principal da localidade da Pinunga no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
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Requer a recuperação da quadra esportiva Dom Maurício, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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