Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2023 - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Beach e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Erivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Sessão foi encerrada devido a tumulto. |
| 9 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à família da senhora Françuir Faustino Monteiro, comunicando voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o calçamento para a Rua principal da localidade da Pinunga no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da quadra esportiva Dom Maurício, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |