Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 09:00
Encerramento: 30/05/2023 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / CD
2º Vice-Presidente: Novo Construção / PSD
1º Secretário: Freitas da Saúde / PDT
2º Secretário: Augusto Filho / PSL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Júlio da Caixa / PTB
Novo Construção / PSD
Paulo da Judite / REP
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Princípio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências.
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental

Obs.: Proposição retirada do expediente devido ao esvaziamento da sessão.
2 - Veto nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 019/2023, Cria área de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental

Obs.: Proposição retirada do expediente devido ao esvaziamento da sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Freitas da Saúde

2 - Beto Ramires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Júlio da Caixa / PTB
Novo Construção / PSD
Paulo da Judite / REP
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão)
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental

Obs.: Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências.
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental

Obs.: Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão.
3 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com urgência uma limpeza geral no campo de futebol em frente a antiga fábrica de gelo na barra nova.
Aprovado
4 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com urgência do conserto da iluminação do ginásio do E.E.F. Antônio Ferreira da Silva no Distrito de Jacarecoara.
Aprovado
5 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Novo Construção
Requer o informe de arrecadação nos cofres da Prefeitura Municipal, referente a feira de São Bento, movimentação dos anos de 2020/2021 e relação dos permissionários da referente Feira de São Bento.
Aprovado
6 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Novo Construção
Requer o envio de copias de todas as receitas e despesas do ano de 2022 do Demutran de Cascavel/CE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a recuperação de alguns portes e troca de lambadas do calçadão da Comunidade de Bica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Matéria não votada