Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão) - - |
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão. |
| 3 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência uma limpeza geral no campo de futebol em frente a antiga fábrica de gelo na barra nova. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência do conserto da iluminação do ginásio do E.E.F. Antônio Ferreira da Silva no Distrito de Jacarecoara. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o informe de arrecadação nos cofres da Prefeitura Municipal, referente a feira de São Bento, movimentação dos anos de 2020/2021 e relação dos permissionários da referente Feira de São Bento. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de copias de todas as receitas e despesas do ano de 2022 do Demutran de Cascavel/CE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação de alguns portes e troca de lambadas do calçadão da Comunidade de Bica. - - |
Aprovado |