Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 09:00
Encerramento: 11/04/2023 - 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / CD
1º Secretário: Freitas da Saúde / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alisson Camilo / PTB
Augusto Filho / PSL
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Adeíldo / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PTB






Expedientes
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A Ata foi lida e aprovada por unanimidade. Processo de Cassação de Mandato contra os Vereadores Freitas da Saúde e Augusto Filho, protocolizado pelo Vereador Flávio Cascavelense, que foi distribuído entre os Vereadores e colhidos os votos, ficou decidido o arquivamento da matéria, com o seguinte quórum, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado, Votos Nominais: Allison Camilo - Não; Francisco Augusto da Silva Filho - Não; José Freitas dos Santos - Abstensão; Raimundo Gladson Oliveira Bezerra - Não; Erimar Inocêncio de Morais - Não; Priscila Monteiro da Silva Lima - Não; Adeildo Batista Queiroz de Castro - Não; Francisco Erivan Bessa de Castro - Não; Sebastião de Castro Uchôa - Não; Tiago Santos Rocha - Não;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Novo Construção, Tiago Rocha
Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal n. 001/GAB/CONT., de 02 de janeiro de 2023, que Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública, e dá outras providências. (Com emendas)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Augusto Filho
Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Augusto Filho

2 - Tiago Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Camilo / PTB
Augusto Filho / PSL
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Adeíldo / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que Inclui no calendário oficial do Município de Cascavel/CE o Dia da Oração da Madrugada, na forma que indica.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Adeíldo
Requer o envio de voto de pesar a família da Senhora Bernardina Gama dos Santos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Augusto Filho
Requer a manutenção e troca das lâmpadas que se encontra queimadas nas comunidades do Choro Passagem do Franco , Sitio Manguinho, Camurim , Córrego do Cajueiro e Choro Jatobá.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a recuperação da estrada da localidade do Riacho Fundo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autores: Novo Construção, Sebastião Uchoa
Requer esclarecimentos sobre as obras inacabadas das UBS nas localidades de Barra Nova e Bica neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
Requer um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo denominando e delimitando os Bairros que compõem todo o território do Município de Cascavel-Ce.
Aprovado



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar a Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia realizar-se-á no dia 18 de abril de 2023 as 9hs. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Cascavel em 11 de abril de 2023.