Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, no âmbito do Município de Cascavel/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 2 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da rampa para cadeirantes (Foto anexo) que dá acesso ao Mercado Central, na Av. Pe. Valdevino Nogueira, próximo a loja Dablio Esportes. Que seja colocado na rampa que dá acesso aos cadeirantes, um material antiderrapante, pois a várias reclamações que pessoas estão caindo naquele local. - Requerimento nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, popularmente conhecida como "quadra do padre Maurício" "quadra do Dom Mauricio', situada às margens da Rua João Damasceno Fontinele, no cruzamento com a Rua Professor Dário Carlos Batista, na comunidade da Vila Xéxeu. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
solicitando a implantação de sinalizações horizontais (pinturas indicativas) e verticais (placas nas vias dos distritos da Sede, Caponga, Guanacés, Jacarecoara e Pitombeiras. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Inclui no calendário do Município de Cascavel-CE o dia da oração da madrugada, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer, a recuperação dos calçamentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; e que seja feito o calçamento da Rua Pedro de Souza também no distrito de Jacarecoara. - Requerimento nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a relação detalhada dos veículos apreendidos que estão no pátio da Secretaria de Infraestrutura. - Requerimento nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Choró Passagem do Franco, pois a mesma, encontra-se com muitos buracos - Requerimento nº 39 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2023 que trata da sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Augusto Filho, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Priscila Lima, Professor Adeíldo, Professor Erivan, Sebastião Uchoa, Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel - - Para votação em 2° Turno
|
Rejeitado |