Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a conclusão do calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro Mutirão.

Requer o cumprimento de um Requerimento Verbal feito por si na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, solicitando conserto do Chafariz na Estrada da Bananeira.

Requer o cumprimento do Requerimento n. 277/2019 de sua autoria.

Requer o cumprimento do Requerimento n. 255/2019 de sua autoria.

Requer o cumprimento do Requerimento n. 0022/2020 de sua autoria.

Requer a implementação de calçamento na Localidade Sítio Neves II na forma que indica.

Requer a implementação de calçamento na Localidade de Choró Vaquejador no acesso que vai da CE 040 até a praça daquela localidade.

Requer a pada das árvores que ficam às margens da estrada que liga as Comunidades de Mangabeiras ao Choró Zabumba.

Requer a recuperação da passagem molhada da beira do Rio Malcozinhado a Barra Velha.

Requer a recuperação da passagem molhada da estrada que liga as Localidades de Mangabeira e Tintin.

Autoria ao Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais, para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel/CE na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de contribuições patronais ao CAPREV na forma da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda Aditiva do Vereador Alex do Zumbi)

Revoga as leis municipais n. 1930/2018 e 1925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal n. 1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências.