Resumo (11ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 30/06/2020 - 15:00
Encerramento: 30/06/2020 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PDT
1º Secretário: Aílton Dantas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Expedientes
.:

O Vereador Luciedson requer verbalmente ao Secretário de Obras a implementação de uma praça em frente à escola do Choró Vaquejador. O Vereador Rodrigo Magazine requer verbalmente a limpeza na Rua Augusto Dantas próximo ao Bairro Jardim Primavera. Requer ainda a drenagem na Rua João de Deus. Requer também a drenagem da Rua Chico Mendes. Requer a substituição por lâmpadas de LED as luminárias de Pitombeiras ao Cedro. Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da CAGECE da Comunidade de Coaçu. O Vereador Márcio do Brito requer verbalmente a lista dos aprovados na Seleção da Assistência Social 001/2019. Requer a complementação do calçamento em duas ruas da Localidade do Brito. Requer ainda a reposição de lâmpadas na Localidade do Brito e nas demais localidades. Vereador Alberto do Pompeu requer verbalmente a implementação da quadra de Guanacés. Requer ainda a reabertura dos Correios de Guanacés. Vereador Gleidson da Boa Água requer verbalmente a recuepração da estrada que liga o Sítio Neves à CE 253. Requer a construção de 800 metros de calçamento na Comunidade do Coqueiro. Requer também a construção de 800 metros de calçamento na Comunidade de El Dourado. Requer ainda a reconstrução do muro do cemitério da Comunidade de Preaoca. Vereador Aílton Dantas requer verbalmente o calçamento no bairro Morada Leste, por já haver feito muitas vezes o mesmo Requerimento. Vereador Joaquim Filho requer verbalmente a construção de uma praça pública na Localidade do Balbino Baixo. Requer a construção de uma praça pública na Localidade de Comorim e Vila Nova. Requer ainda que sejam fornecidas duas cadeiras de rodas para a Comunidade de Saúde Básica da Caponga. Vereador Alex do Zumbi requer verbalmente a recuperação da estrada da Moita Redonda. Requer a podagem da estrada do Sítio Zumbi ao Buritizal. Requer também a construção de uma praça na Comunidade do Sítio Zumbi. Requer ainda a ampliação da rede de abastecimento de água do Sítio Zumbi. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Gleidson da Boa Água
Dá denominação à Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na Sede do Município e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciedson

2 - Joaquim Filho

3 - Alex do Zumbi

4 - Alberto do Pompeu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Revoga as leis municipais n. 1930/2018 e 1925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal n. 1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências.
Retirado de Pauta por Pedido de Vista

Obs.: Para análise em relação ao art. 8º da Lei Complementar Federal n. 173/2020.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda Aditiva do Vereador Alex do Zumbi)
Aprovado

Obs.: Aprovado com a Emenda Aditiva
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de contribuições patronais ao CAPREV na forma da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Autoria ao Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais, para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel/CE na forma que indica e dá outras providências.
Retirado de Pauta por Pedido de Vista

Obs.: Para que o Município encaminhe o Termo de Convênio para anexar ao Projeto
5 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a recuperação da passagem molhada da estrada que liga as Localidades de Mangabeira e Tintin.
Aprovado
6 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a recuperação da passagem molhada da beira do Rio Malcozinhado a Barra Velha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a pada das árvores que ficam às margens da estrada que liga as Comunidades de Mangabeiras ao Choró Zabumba.
Aprovado
8 - Requerimento nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer a implementação de calçamento na Localidade de Choró Vaquejador no acesso que vai da CE 040 até a praça daquela localidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer a implementação de calçamento na Localidade Sítio Neves II na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer o cumprimento do Requerimento n. 0022/2020 de sua autoria.
Aprovado
11 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer o cumprimento do Requerimento n. 255/2019 de sua autoria.
Aprovado
12 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer o cumprimento do Requerimento n. 277/2019 de sua autoria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer o cumprimento de um Requerimento Verbal feito por si na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, solicitando conserto do Chafariz na Estrada da Bananeira.
Aprovado
14 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer a conclusão do calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro Mutirão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
  • Aílton Dantas - Não
  • Alberto do Pompeu - Sim
  • Alex do Zumbi - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Joaquim Filho - Sim
  • Luciedson - Sim
  • Marcio do Brito - Não
  • Priscila Lima - Sim
  • Rodrigo Magazine - Não
  • Sebastião Uchoa - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • Aílton Dantas - Sim
  • Alberto do Pompeu - Sim
  • Alex do Zumbi - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Joaquim Filho - Sim
  • Luciedson - Sim
  • Marcio do Brito - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Rodrigo Magazine - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 Matéria não votada