Resumo (9ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 16/06/2020 - 15:00
Encerramento: 16/06/2020 - 17:47



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Expedientes
.:

O Vereador Luciedson requer verbalmente o calçamento da Localidade de Choró Pedrinhas. Requer ainda a aquisição de um tomógrafo por parte da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel a fim de atender no diagnóstico inclusive do Covid-19.
O
Vereador Gleidson da Boa Água requer verbalmente a revisão da iluminação do cemitério da Comunidade de Pitombeiras. Requer ainda que o Presidente da Câmara coloque em pauta o Projeto de Emenda à LOM n. 001/2017 que altera a composição da Câmara Municipal de Cascavel.
O
 Vereador Márcio do Brito requer verbalmente a recuperação das estradas das Localidades do Brito, Jatobá, Angico e Serra Redonda.
Vereador Rodrigo Magazine requer verbalmente a reiteração do Requerimento n. 0199/2018 que requer o calçamento para a Rua Chico Mendes. Requer ainda informações da quantidade dos ônibus locados, bem como a contratação de motoristas, por parte da Secretaria de Educação, antes da Pandemia. Ainda Requer a deniminação anterior dos equipamentos constantes do Projeto de Lei n. 0030/2020 em tramitação nesta Casa.
Vereador Alberto do Pompeu requer verbalmente a recuperação da estrada que liga o Centro de Guanacés à Comunidade de Lagoa de Souza e o Centro de Marajoara.
Vereador Sebastião requer verbalmente a cópia do Estatuto e do Regimento do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Vereadora Priscila do Willame requer verbalmente a poda e limpeza das Ruas da Localidade de Coaçu. Requer ainda a recupração da Rua Pedro Ciriaco da Localidade de Mutirão.
Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimdade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de estabelecimentos educacionais no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. (Com 1 Emenda Supressiva)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Autoria ao Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais, para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel/CE na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleidson da Boa Água

2 - Joaquim Filho

3 - Alberto do Pompeu

4 - Rodrigo Magazine

5 - Luciedson

6 - Aílton Dantas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.811, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da sra. Francisca Azevedo Menezes pelo seu recente falecimento.
Aprovado
5 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a implementação do calçamento da Rua Virgílio Uchôa no Distrito de Jacarecoara.
Aprovado
6 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a implementação do calçamento da Rua Pedro de Souza no Distrito de Jacarecoara.
Aprovado
7 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a reforma do Chafariz da Rua Juarez Queiroz no Bairro Alto Luminoso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer a Poda das árvores da Praça Isaac Benício na Sede do Distrito de Guanacés.
Aprovado
9 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer a implementação de calçamento em frente à Escola de Ensino Fundamental da Localidade de Boa Água.
Aprovado
10 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a continuação do calçamento da Rua Nossa Senhora dos Navegantes na Praia de Barra Nova.
Aprovado
11 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Localidade de Mangabeira na forma que indica
Aprovado
12 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Praia de Barra Velha na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
  • Aílton Dantas - Sim
  • Alberto do Pompeu - Sim
  • Alex do Zumbi - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Joaquim Filho - Sim
  • Luciedson - Sim
  • Marcio do Brito - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Rodrigo Magazine - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Aílton Dantas - Sim
  • Alberto do Pompeu - Sim
  • Alex do Zumbi - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Joaquim Filho - Sim
  • Luciedson - Sim
  • Marcio do Brito - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Rodrigo Magazine - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
  • Aílton Dantas - Sim
  • Alberto do Pompeu - Sim
  • Alex do Zumbi - Não Votou
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Joaquim Filho - Sim
  • Luciedson - Sim
  • Marcio do Brito - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Rodrigo Magazine - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    TRIBUNA POPULAR: Utilizou da Palavra na Tribuna Popular o Professor Raimundo Nonato de Castro Lima, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel/CE a fim de se manifestar acerca do Projeto de Lei n. nº 24 de 2020, que: "Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de contribuições patronais ao CAPREV na forma da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que está em tramitação nesta Casa e se manifestou contrariamente à aprovação da matéria, inclusive solicitando ao Prefeito a retirada de tramitação da matéria, por ser prejudicial aos servidores públicos.