Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n. 1.811, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Combate às Endemias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da sra. Francisca Azevedo Menezes pelo seu recente falecimento. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do calçamento da Rua Virgílio Uchôa no Distrito de Jacarecoara. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do calçamento da Rua Pedro de Souza no Distrito de Jacarecoara. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Chafariz da Rua Juarez Queiroz no Bairro Alto Luminoso. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Poda das árvores da Praça Isaac Benício na Sede do Distrito de Guanacés. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação de calçamento em frente à Escola de Ensino Fundamental da Localidade de Boa Água. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação do calçamento da Rua Nossa Senhora dos Navegantes na Praia de Barra Nova. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Localidade de Mangabeira na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Praia de Barra Velha na forma que indica - - |
Aprovado |